A anistia tributária, prevista no CTN, tem por objeto:
- A A correção monetária do crédito tributário
- B Os juros de mora incidentes sobre o débito
- C O próprio tributo devido
- D Qualquer penalidade, inclusive as decorrentes de crimes tributários
- E Exclusivamente as infrações (multas) cometidas antes da vigência da lei que a concede
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu