O instituto pelo qual o contribuinte que confessa espontaneamente uma infração e paga o tributo devido antes de qualquer ação fiscal fica excluído da responsabilidade por multa é conhecido como:
- A Moratória
- B Denúncia espontânea
- C Anistia
- D Remissão
- E Transação tributária
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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