A obrigação tributária principal surge com:
- A o ajuizamento da execução fiscal
- B o pagamento do tributo
- C a ocorrência do fato gerador
- D a emissão da CDA
- E a inscrição em dívida ativa
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
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Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
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