A obrigação acessória tem por objeto, em regra:
- A somente multas
- B prestações positivas ou negativas previstas na legislação no interesse da arrecadação ou fiscalização
- C apenas o pagamento do tributo
- D a concessão de isenções
- E a criação de impostos
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu