O lançamento tributário, nos termos do CTN, é atividade:
- A privada
- B administrativa vinculada e obrigatória
- C judicial
- D legislativa
- E discricionária e facultativa
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu