No lançamento por homologação previsto no CTN, qual dinâmica descreve corretamente a relação entre contribuinte e autoridade fiscal?
- A o sujeito passivo antecipa o pagamento sem prévio exame da autoridade, sujeito a posterior homologação
- B a autoridade calcula previamente todo o tributo e o contribuinte apenas paga
- C não existe pagamento
- D somente o Judiciário pode revisar a apuração
- E não há prazo decadencial
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu