A decadência tributária refere-se, em essência, à perda:
- A do direito de cobrar judicialmente crédito definitivamente constituído
- B do direito de a Fazenda constituir o crédito tributário pelo lançamento, após o prazo legal
- C da competência tributária
- D do dever de escriturar
- E do direito do contribuinte de emitir nota fiscal
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu