A não cumulatividade do ICMS significa, em regra, que:
- A o imposto é cobrado uma única vez na cadeia
- B todo crédito é automaticamente restituído em dinheiro
- C o imposto nunca gera crédito
- D o imposto devido em cada operação é compensado com o montante cobrado nas operações anteriores, observadas as regras aplicáveis
- E somente exportadores podem se creditar
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