O fato gerador da obrigação tributária principal é a situação:
- A criada livremente por ato administrativo
- B prevista apenas em contrato
- C que depende de sentença judicial
- D definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência
- E definida exclusivamente pelo contribuinte
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
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Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
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Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu