O simples inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade:
- A autoriza sempre a desconsideração da pessoa jurídica
- B extingue a personalidade jurídica
- C transforma a dívida em multa penal
- D gera automaticamente responsabilidade pessoal do sócio-gerente
- E não basta, por si só, para caracterizar a responsabilidade pessoal do administrador fundada no art. 135 do CTN
Quer treinar com acompanhamento?
O Organizador de Estudos do TaxEdu guarda seu histórico de respostas, monta cadernos personalizados e mostra gráficos de desempenho por matéria — sobre as mais de mil questões deste banco.
Aprofunde-se: Veja todos os termos tributários explicados
Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu