Em qual modalidade de lançamento o sujeito passivo ou terceiro fornece informações de fato indispensáveis para que a autoridade constitua o crédito?
- A o lançamento é feito exclusivamente por juiz
- B o tributo é sempre pago antes de qualquer atividade administrativa
- C a lei dispensa toda participação do Fisco
- D a autoridade não recebe qualquer informação do contribuinte
- E o sujeito passivo ou terceiro presta à autoridade informações de fato indispensáveis à efetivação do lançamento
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu