No lançamento por homologação, ocorre, em regra:
- A lançamento exclusivamente de ofício antes do fato gerador
- B atribuição ao sujeito passivo do dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade, sujeito a posterior homologação
- C inexistência de fiscalização
- D dispensa definitiva de pagamento
- E pagamento apenas após sentença
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Outras questões sobre Obrigação e Crédito Tributário
Questão TaxEdu
O fato gerador da obrigação tributária principal corresponde a:
Questão TaxEdu
Segundo o CTN, o sujeito passivo da obrigação tributária principal pode ser classificado como:
Questão TaxEdu
Sobre a solidariedade tributária prevista no CTN, é correto afirmar que:
Questão TaxEdu