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Um estoque tem custo de R$ 50.000 e valor realizável líquido de R$ 44.000. Segundo o CPC 16, deve ser apresentado por:
- A R$ 56.000
- B R$ 6.000
- C R$ 44.000, reconhecendo-se redução de R$ 6.000
- D R$ 94.000
- E R$ 50.000 sem ajuste
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Um ativo apresenta valor contábil de R$ 300.000 e valor recuperável de R$ 250.000. A perda por impairment é:
- A zero
- B R$ 550.000
- C R$ 250.000
- D R$ 300.000
- E R$ 50.000
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Uma empresa tem lucro contábil antes do IRPJ de R$ 500.000 e uma despesa permanentemente indedutível de R$ 30.000, sem outros ajustes. Para fins didáticos, o lucro fiscal antes de compensações será:
- A R$ 560.000
- B R$ 500.000
- C R$ 470.000
- D R$ 530.000
- E R$ 30.000
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Uma diferença temporária dedutível de R$ 200.000 está integralmente suportada por lucro tributável futuro provável, e a alíquota de tributo sobre o lucro aplicável à reversão é 25%. Desconsiderando outras regras, o ativo fiscal diferido é:
- A R$ 25.000
- B R$ 200.000
- C R$ 75.000
- D R$ 100.000
- E R$ 50.000
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Uma obrigação presente estimada em R$ 150.000 decorre de evento passado; a saída de recursos é provável e o valor pode ser estimado confiavelmente. Pelo CPC 25, a entidade deve:
- A não reconhecer nem divulgar
- B aguardar obrigatoriamente trânsito em julgado
- C registrar ativo de R$ 150.000
- D reconhecer provisão de R$ 150.000, sujeita às demais regras de mensuração e divulgação
- E reconhecer receita de R$ 150.000
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Uma sociedade tributada pelo lucro real pretende creditar juros sobre o capital próprio (JCP) referentes ao ano-calendário de 2026. Seu patrimônio líquido é composto por capital social integralizado, reserva de ágio na emissão de ações, reserva de lucros a realizar, reserva de incentivos fiscais constituída na forma do art. 195-A da Lei 6.404/1976 e lucros acumulados. Considerando a redação vigente do art. 9º da Lei 9.249/1995, qual dessas contas NÃO pode compor a base de cálculo do JCP?
- A O capital social integralizado.
- B A reserva de ágio na emissão de ações.
- C A reserva de lucros a realizar.
- D A reserva de incentivos fiscais do art. 195-A da Lei 6.404/1976.
- E Os lucros acumulados.
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Em março de 2026, uma companhia credita JCP a seus acionistas. O contador aplica retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, alegando ser essa a alíquota histórica do art. 9º, § 2º, da Lei 9.249/1995. Sobre esse procedimento, é correto afirmar que:
- A está correto, pois a alíquota de 15% nunca foi alterada.
- B está incorreto: a alíquota passou a ser de 17,5% para pagamentos ou créditos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2026.
- C está correto, pois a majoração da alíquota só alcança beneficiário pessoa física.
- D está incorreto, pois o JCP passou a ser isento na fonte, tributando-se apenas na declaração do beneficiário.
- E está incorreto, pois a alíquota passou a ser de 20% para qualquer beneficiário.
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Uma empresa apurou base de cálculo de JCP (patrimônio líquido ajustado) de R$ 2.000.000,00 e a TJLP acumulada no período corresponde a 7,5%. No mesmo período, o lucro do exercício, computado antes da dedução dos juros e depois da dedução da CSLL, foi de R$ 200.000,00, e a empresa não possui lucros acumulados nem reservas de lucros. Qual é o valor máximo de JCP dedutível e o respectivo IRRF, considerando as regras vigentes em 2026?
- A JCP dedutível de R$ 150.000,00 e IRRF de R$ 26.250,00.
- B JCP dedutível de R$ 200.000,00 e IRRF de R$ 35.000,00.
- C JCP dedutível de R$ 100.000,00 e IRRF de R$ 17.500,00.
- D JCP dedutível de R$ 100.000,00 e IRRF de R$ 15.000,00.
- E JCP dedutível de R$ 150.000,00 e IRRF de R$ 22.500,00.
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A Lei 6.321/1976 autoriza a pessoa jurídica a deduzir "em dobro" as despesas com programas de alimentação do trabalhador (PAT). Uma empresa no lucro real, com IRPJ devido à alíquota básica de R$ 500.000,00 e adicional de R$ 180.000,00, gastou R$ 90.000,00 com o PAT no período. Sobre o aproveitamento do incentivo, é correto afirmar que:
- A a empresa exclui R$ 180.000,00 do lucro real, por ser o dobro do gasto com o programa.
- B a empresa deduz até R$ 27.200,00 do imposto, correspondentes a 4% do imposto básico somado ao adicional.
- C a empresa deduz até R$ 20.000,00 do imposto, correspondentes a 4% do imposto calculado à alíquota básica, sem considerar o adicional.
- D a empresa deduz integralmente os R$ 90.000,00 do imposto devido, por não haver limite específico para o PAT.
- E a empresa deduz R$ 45.000,00, metade do gasto, por se tratar de incentivo de contrapartida.
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O art. 186 do Decreto 10.854/2021 restringiu o incentivo fiscal do PAT, limitando-o às despesas com trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e ao valor correspondente, no máximo, a um salário mínimo por trabalhador. Sobre essa restrição e o entendimento firmado no Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
- A o STJ validou a restrição, por decorrer do poder regulamentar do Executivo em matéria de incentivos.
- B o STJ considerou a restrição ilegal, por extrapolar o poder regulamentar e criar limitação não prevista na lei do incentivo.
- C a restrição é constitucional porque incentivo fiscal se interpreta extensivamente, nos termos do art. 111 do CTN.
- D a discussão é irrelevante, pois o PAT foi revogado pela Lei 14.789/2023.
- E o decreto é válido porque a Lei 6.321/1976 delegou expressamente ao Executivo a fixação de faixas salariais de corte.
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Uma indústria tributada pelo lucro real recebe subvenção estadual para expandir sua planta fabril. Sob a sistemática instituída pela Lei 14.789/2023, qual é o tratamento correto dessa subvenção?
- A A receita de subvenção é excluída do lucro real, desde que registrada em reserva de incentivos fiscais.
- B A receita é tributada normalmente e a empresa, se previamente habilitada, apura crédito fiscal de 25% sobre as receitas de subvenção.
- C A receita é isenta de IRPJ e CSLL, independentemente de habilitação.
- D A empresa apura crédito fiscal de 34%, correspondente à soma de IRPJ, adicional e CSLL.
- E A subvenção só produz efeito fiscal se convertida em aumento de capital no mesmo exercício.
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Uma empresa comercial optante pelo lucro presumido apurou receita bruta de R$ 9.000.000,00 no ano-calendário de 2026, integralmente decorrente de revenda de mercadorias. Considerando o acréscimo introduzido pela Lei Complementar 224/2025, qual é a base de cálculo presumida do IRPJ no ano?
- A R$ 720.000,00
- B R$ 792.000,00
- C R$ 752.000,00
- D R$ 1.800.000,00
- E R$ 800.000,00
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Uma sociedade no lucro real acumulou R$ 800.000,00 de prejuízos fiscais de exercícios anteriores. No período atual, apurou lucro líquido ajustado pelas adições e exclusões de R$ 600.000,00. Qual é o valor máximo de prejuízo que pode compensar e o lucro real resultante?
- A Compensa R$ 600.000,00, zerando o lucro real do período.
- B Compensa R$ 180.000,00, resultando em lucro real de R$ 420.000,00.
- C Compensa R$ 240.000,00, resultando em lucro real de R$ 360.000,00.
- D Compensa R$ 800.000,00, apurando prejuízo fiscal de R$ 200.000,00.
- E Não pode compensar, pois o prejuízo é de exercícios anteriores.
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Uma sociedade adquire participação societária por valor superior ao patrimônio líquido da investida. Nos termos da Lei 12.973/2014, o custo de aquisição deve ser desdobrado contabilmente. Sobre o aproveitamento fiscal da parcela correspondente à rentabilidade futura (goodwill), é correto afirmar que:
- A pode ser amortizada fiscalmente já a partir da aquisição, à razão de 1/60 por mês.
- B é indedutível em qualquer hipótese, por não corresponder a bem do ativo.
- C pode ser excluída do lucro real à razão máxima de 1/60 por mês, mas somente após incorporação, fusão ou cisão que una investidora e investida.
- D deve ser integralmente excluída do lucro real no período da aquisição.
- E converte-se automaticamente em mais-valia de ativos quando a investida é incorporada.
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Uma pessoa jurídica apurou lucro real de R$ 400.000,00 no primeiro trimestre de 2026. Qual é o IRPJ devido no trimestre, somados alíquota básica e adicional?
- A R$ 60.000,00
- B R$ 94.000,00
- C R$ 98.000,00
- D R$ 100.000,00
- E R$ 136.000,00
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